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O impacto da inteligência artificial nos direitos autorais e na diversidade cultural foi tema de debate no Rio2C, nesta quarta-feira (27). Representantes de governos ibero-americanos e especialistas discutiram os desafios éticos, jurídicos e econômicos das novas tecnologias no setor criativo.
De acordo com o Ministério da Cultura, o diretor de Regulação de Direitos Autorais, Cauê Fanha, defendeu uma regulamentação equilibrada. Ele afirmou que é possível conciliar inovação tecnológica e proteção aos criadores sem prejudicar o desenvolvimento da IA.
“Criadores não implicam uma posição a priori contra a inteligência artificial. Pelo contrário. A gente precisa colocar uma regulação que seja moderna, equilibrada e que não prejudique o desenvolvimento da IA”, disse Fanha.
Transparência no uso de obras
O diretor destacou o Projeto de Lei nº 2338/2023, que estabelece regras para o uso de conteúdos protegidos no treinamento de sistemas de IA. A proposta prevê remuneração a autores e titulares de direitos quando suas obras forem utilizadas.
“Por que o ChatGPT, por que o Suno conseguem gerar uma música? Porque eles treinaram em todo o repertório mundial, sem compensação, na imensa maioria dos casos”, explicou Fanha.
Ele também enfatizou a necessidade de transparência nas plataformas e proteção contra réplicas digitais não autorizadas. “Esse consentimento é necessário porque você também não pode competir com a sua própria imagem”, afirmou.
Impactos na diversidade cultural
Fanha alertou para os riscos de homogeneização cultural causada por algoritmos. Segundo ele, sistemas que priorizam certos conteúdos podem reduzir a diversidade cultural.
“O algoritmo não é algo neutro. Quando você tem um algoritmo que prioriza alguns conteúdos em detrimento de outros, essa neutralidade se acaba”, disse.
A representante de Portugal, Manuela Paixão, citou preocupações com a desumanização da criação artística. Ela mencionou propostas para que o uso de obras protegidas em IA exija autorização expressa dos titulares.
Cooperação internacional
Participantes do debate reforçaram a necessidade de cooperação entre países para regulamentar a IA. A subsecretária de Cultura da Espanha, Carmen Páez, e a representante do Chile, Camila Gallardo, também compartilharam as discussões em seus países.
O Rio2C é um dos maiores eventos de criatividade e inovação da América Latina. A edição deste ano reuniu representantes de diversos setores para debater cultura, tecnologia e economia criativa.
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