**MGI anuncia novas entregas de imóveis para uso social**
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) anunciou novas destinações de imóveis federais para políticas públicas, superando a meta inicial em quase 20%. Desde janeiro de 2023, o programa Imóvel da Gente destinou 1.804 imóveis em 638 municípios, beneficiando cerca de 400 mil famílias.
De acordo com o MGI, o programa visa democratizar o patrimônio da União, transformando imóveis ociosos em moradias, escolas, hospitais e espaços comunitários. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (11/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Esther Dweck no Palácio do Planalto.
Novas destinações e regularizações
Entre as ações anunciadas está a ampliação da regularização fundiária em comunidades de Recife (PE), Belém (PA) e Cubatão (SP), com a entrega de 2.779 títulos de propriedade. Também foram firmados contratos para regularizar 32 núcleos habitacionais em 15 municípios de dez estados.
O programa Periferia Viva ganhou reforço com 31 novos termos de compromisso, totalizando 45 municípios atendidos. A iniciativa garante recursos para regularização fundiária e beneficia mais de 46 mil famílias.
Parcerias e projetos estratégicos
Foi assinado um acordo com a Caixa Econômica Federal para criar um Fundo de Investimento Imobiliário, visando qualificar ativos da União e reduzir custos com aluguéis. Outro destaque é o projeto no Amapá, que prevê a implantação de 11 equipamentos públicos na gleba Cumaú, em Macapá.
Em São Paulo, um prédio do TRF-3 na Vila Carioca será desocupado para projetos sociais, incluindo equipamentos culturais e de lazer. Em Minas Gerais, o Parque da Linha Férrea será transformado em um parque linear com ciclovia e áreas verdes.
Impacto social e depoimentos
Durante o evento, moradores de Brasília Teimosa (PE) e Cubatão (SP) receberam títulos de propriedade. Dona Maria da Paz, que aguardava a regularização há mais de 60 anos, afirmou: “Essa escritura significa a minha vida, a vida dos meus filhos e, futuramente, a vida dos meus netos”.
O ministro Guilherme Boulos destacou a correção de desigualdades históricas. “Não estamos falando apenas em números, mas em transformar imóveis ociosos em terra com dignidade”, disse. Vladimir Lima, ministro das Cidades, reforçou a importância de parcerias para garantir acesso a serviços básicos.
A cerimônia contou com a presença de ministros, representantes de movimentos sociais e autoridades locais. O programa Imóvel da Gente segue com foco na destinação de imóveis federais para políticas públicas.