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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou medidas para reforçar a segurança do sistema elétrico diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026 e das incertezas do cenário geopolítico global. As decisões foram tomadas na reunião desta quarta-feira (22/7), seguindo recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Entre as ações está a antecipação do início de suprimento de cinco contratos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE 2022) e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026). A medida garantirá 1,8 GW adicionais ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 1º de setembro.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o volume antecipado é fundamental para assegurar a estabilidade do sistema em 2026 e início de 2027. O ONS apontou em julho um cenário de “elevada probabilidade” de ocorrência do El Niño, que pode reduzir a geração de energia na região Norte e aumentar a demanda devido ao calor.
Segundo o Plano de Operação Energética (PEN) 2025, atualizado em 2026, a antecipação dos contratos compensa a falta de oferta no LRCAP 2026. O leilão havia fixado uma necessidade de 4,2 GW, mas contratou apenas 2,2 GW.
A decisão também considerou os riscos geopolíticos atuais, que podem elevar os preços de combustíveis. Estudos do MME indicam que usinas sem contrato (merchant) custam pelo menos 25% a mais do que as contratadas em leilões.
Processo de antecipação
Em abril de 2026, o MME consultou empreendimentos vencedores do LRCE 2022 e LRCAP 2026 sobre a possibilidade de antecipação. Foram ouvidas usinas com capacidade total de 3.482 GW, das quais 2.377 MW manifestaram interesse. O ONS definiu o montante necessário com base em critérios operacionais e de menor impacto tarifário.
As deliberações incluem a antecipação de 1.827,1 MW a partir de 1º de setembro de 2026, mantendo todas as cláusulas contratuais originais, inclusive penalidades por atrasos. O CMSE também aprovou ajustes na base de dados de estudos elétricos e energéticos, com implementação prevista para janeiro de 2027.
O comitê continuará monitorando as condições de abastecimento e adotando medidas para garantir o suprimento de energia. As definições finais da reunião serão consolidadas em ata e divulgadas conforme o regimento.
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