A Justiça de Minas Gerais determinou, em decisão liminar nesta sexta-feira (20), a suspensão da greve dos servidores da saúde da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A paralisação, iniciada na terça-feira (17), foi interrompida sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento, atendendo a um pedido do governo estadual e da própria fundação.
O desembargador Carlos Levenhagen, relator do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), justificou a medida apontando que a paralisação afeta um serviço essencial. De acordo com informações do jornal O Tempo, o magistrado considerou haver “perigo de dano grave à comunidade” e risco ao funcionamento da rede pública de saúde, o que fundamentou a concessão da liminar para o retorno das atividades.
A decisão judicial também apontou possíveis irregularidades na convocação da greve, como a ausência de comprovação de quórum mínimo em assembleia e o descumprimento de outras formalidades legais. Outro fator considerado pelo tribunal foi a continuidade das negociações entre o sindicato da categoria e o poder público, o que enfraqueceu a justificativa para a manutenção da paralisação dos serviços.
A categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Rede Fhemig (Sindpros), defende que o movimento grevista busca melhorias nas condições de trabalho. Entre as reivindicações estão a revisão do reajuste salarial de 5,4% e a abertura de discussões sobre o modelo de gestão da rede de hospitais. O sindicato foi procurado para comentar a decisão, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Impacto da Paralisação
Antes da decisão judicial, a Fhemig havia informado que a greve já tinha causado o adiamento de aproximadamente 60 cirurgias eletivas. Os principais impactos da paralisação foram registrados no Hospital João XXIII e no Complexo de Especialidades, que engloba os hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti, todos localizados em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais.
Segundo a fundação, os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos normalmente durante o período, com os efeitos da greve concentrados nos procedimentos agendados. O governo de Minas Gerais informou ter acionado a Justiça na quinta-feira (19) para solicitar a suspensão do movimento, que os servidores haviam decidido manter mesmo após a judicialização da questão, operando com escala mínima.