Membros da comunidade quilombola de Gesteira, em Barra Longa (MG), se reuniram com representantes do governo federal nesta quinta-feira (19), em Brasília. O encontro ocorreu após um protesto em frente ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e teve como pauta a reparação pelos danos sofridos com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.
A reunião contou com a presença de membros da Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil, MIR, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). De acordo com informações do jornal O Tempo, o governo se comprometeu a realizar uma visita ao território. Os moradores reivindicam a inclusão no Anexo 3 da repactuação, acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) e participação nas decisões sobre políticas de reparação.
Simone Silva, presidenta da Associação da Comunidade Quilombola de Gesteira (ASQG), afirma que o território foi um dos mais afetados, mas ficou de fora dos principais instrumentos de reparação. “O governo federal nos excluiu. Vieram apresentar o que seria a repactuação, mas o único quilombo que foi varrido pela lama ficou de fora. Tudo o que tínhamos foi levado, e mesmo assim fomos excluídos”, disse.
Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade de Gesteira vive desde 2015 os impactos do desastre causado pela Samarco, Vale e BHP, com casas destruídas e atividades produtivas interrompidas. “Há dez anos lutamos pelos nossos direitos, e há um ano estamos buscando o governo federal para que reconheça o erro e o crime cometido”, complementa Simone Silva, conforme apurado pelo O Tempo.
Entre as principais queixas estão a exclusão do quilombo do Anexo 3 do acordo de repactuação e a falta de representação em instâncias decisórias. Os moradores também relatam a persistência de rejeitos de minério no território, o que afeta diretamente a produção agrícola local e a segurança alimentar da comunidade, que historicamente dependia da terra para seu sustento.
A mobilização também destaca os impactos na saúde da população, com relatos de doenças dermatológicas e respiratórias, além de casos de câncer e preocupação com a exposição a metais pesados, principalmente em crianças. “Nosso lema é resistir para poder existir. Perdemos casas, igreja, escola e entes queridos. Mesmo assim, seguimos organizados”, finaliza a líder da associação.
Governo reconhece exclusão e aponta alternativas
Em nota, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) admitiu que a comunidade de Gesteira não foi incluída inicialmente no Anexo 3 da repactuação, que é destinado a povos e comunidades tradicionais. A pasta, no entanto, ressaltou que essa delimitação específica não representa o fim das possibilidades de reparação para os moradores afetados pelo desastre ambiental.
Segundo o ministério, desde 2024, existe um diálogo estabelecido com a comunidade para encontrar alternativas de inclusão em diferentes frentes de atuação. O trabalho envolve a articulação entre diversos ministérios do governo federal e o aproveitamento de políticas públicas que já estão em vigor para atender às demandas apresentadas pelos quilombolas de Gesteira.
O MIR informou ainda que tem promovido reuniões, acompanhado as lideranças e criado espaços de diálogo. Além disso, segundo o O Tempo, estão sendo realizadas ações conjuntas com o Ministério da Saúde para avaliar os impactos na saúde da população e, a partir disso, elaborar planos de ação específicos para a comunidade.