O governo federal autuou 52 distribuidoras e fiscalizou 1.192 postos de combustíveis em três dias, em uma operação contra aumentos de preços considerados abusivos. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante um evento em Betim, Minas Gerais.
O ministro Alexandre Silveira detalhou que a ação é fruto de uma Medida Provisória e de uma parceria entre diversos órgãos. Segundo ele, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estão envolvidas na fiscalização para coibir práticas de cartel.
“Adotamos a Medida Provisória e estabelecemos parceria entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Esperamos que os Procons se envolvam cada vez mais, para que a gente consiga continuar avançando na autuação aos postos de gasolina no Brasil, combatendo o cartel através dos inquéritos que já foram instalados. Foram mais de 52 distribuidoras autuadas nos últimos três dias; 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados pelos órgãos federais e foram aplicadas multas. O governo federal estará presente defendendo os consumidores de preços abusivos de combustíveis no Brasil”, disse o ministro.
De acordo com o jornal O Tempo, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reiterou que a estratégia de preços da estatal está em funcionamento. Ela afirmou que a premissa é evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional para o consumidor brasileiro, o que chamou de “abrasileiramento” dos preços, uma diretriz do presidente Lula.
“Qual é a nossa premissa básica? Evitar o repasse do nervosismo internacional e da volatilidade do preço internacional para o mercado brasileiro. Então, de novo, quando nós podemos, nós abaixamos o preço do combustível, e quando a gente precisa, a gente aumenta. Mas a sociedade brasileira pode ficar tranquila, que o nervosismo do exterior não estará presente no mercado brasileiro”, promete a presidente da estatal.