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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu nesta terça-feira (7) o primeiro protocolo nacional para investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto, no Dia do Jornalista.
De acordo com o MJSP, o documento estabelece diretrizes para os órgãos de segurança pública apurarem crimes contra profissionais da comunicação. Casos de desaparecimento com fatores agravantes, como gênero, raça ou condição socioeconômica, terão atenção especial.
O ministro Wellington Lima afirmou que a medida trata a violência contra jornalistas como “uma agressão direta à democracia”. O protocolo foi elaborado com entidades como Fenaj, Instituto Vladimir Herzog, Abraji, ANJ, Artigo 19 e Repórteres Sem Fronteiras.
Dados sobre violência contra jornalistas
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, 64 homicídios de jornalistas ocorreram entre 1965 e 2018, todos relacionados à profissão. A Fenaj registrou cerca de 1,4 mil casos de violência contra comunicadores entre 2019 e 2022.
Maria Rosa Loula, secretária nacional de Justiça, destacou que o protocolo busca respostas mais técnicas e eficazes do Estado. O documento está organizado em quatro eixos: proteção imediata, qualificação da investigação, produção de provas e escuta qualificada.
Durante a cerimônia, foram homenageados jornalistas mortos no exercício da profissão, como Dom Phillips e Tim Lopes. Participaram autoridades como o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.
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