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O Ministério das Mulheres participou nesta quarta-feira (8) de uma audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, no Congresso Nacional, para discutir violência econômica e autonomia financeira feminina. O debate ocorreu no Senado e teve como foco políticas públicas para reduzir desigualdades de gênero.
De acordo com o Ministério das Mulheres, a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Joana Célia dos Passos, representou a pasta. Ela destacou a importância de programas de geração de renda, acesso ao crédito e empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Violência econômica e desigualdade
A audiência abordou práticas de violência econômica, como proibição ao trabalho, retenção de salários e controle financeiro por parceiros. Joana Passos afirmou que a desigualdade no mercado de trabalho dificulta a saída de mulheres de relacionamentos abusivos.
“A desigualdade econômica sustenta a violência. Sem autonomia, muitas mulheres permanecem presas nesse ciclo”, disse. Segundo ela, mais de 67% das mulheres negras e indígenas não têm renda suficiente para se manter, agravando a situação.
A secretária também mencionou a Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), sancionada em julho de 2023, que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função. Ela destacou que a autonomia financeira é essencial para que mulheres retomem seus projetos de vida.
Ações do Ministério
Entre as iniciativas citadas estão o Programa Asas para o Futuro, que oferece qualificação profissional para jovens mulheres em vulnerabilidade, e o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que promove igualdade no trabalho.
Outras ações incluem o Plano Nacional de Cuidados, lavanderias comunitárias e o Pacto Brasil contra o Feminicídio, que busca articular políticas entre os Três Poderes e a sociedade civil.
Participação de outras autoridades
Laís Wendel Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou dados sobre desigualdades no mercado de trabalho. Ela destacou que um terço das mulheres não consegue procurar emprego devido a responsabilidades de cuidado.
A deputada Luizianne Lins (CE), presidente da comissão, reforçou a necessidade de políticas públicas para autonomia econômica feminina. Já a deputada Ana Paula Lima (SC) defendeu a criação de uma comissão especial para monitorar violência contra mulheres.
Tereza Campello, diretora do BNDES, destacou avanços como maior presença feminina em liderança e apoio ao empreendedorismo. A pesquisadora Carolina Campos Afonso apresentou dados sobre feminicídio e subnotificação, principalmente entre mulheres de baixa renda.
A audiência teve participação social on-line e ampliou o debate sobre estratégias para enfrentar a violência econômica e fortalecer a independência financeira das mulheres.
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