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A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (8/4) um debate sobre estratégias para combater o feminicídio, com participação de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. O objetivo foi discutir políticas públicas, desafios e propostas legislativas relacionadas ao tema.
De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025. Apesar da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime como hediondo, e da Lei nº 14.994/2024, que aumentou a pena mínima para 20 anos, os números continuam preocupantes.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a necessidade de envolver municípios e vereadores no combate à violência. “As lideranças são fundamentais para falar com os municípios, vereadores, para que a rede de atendimento às mulheres possa funcionar de forma mais efetiva”, afirmou.
Pacto Brasil contra o Feminicídio
A ministra reforçou a importância do Pacto Brasil contra o Feminicídio, assinado pelos três Poderes. Ela citou avanços como a Lei de Adultização e a Lei de Profissionalização das Doulas, sancionada no mesmo dia.
Estela Bezerra, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, afirmou que os crimes de gênero são culturais e se intensificam com as redes sociais. “O feminicídio acontece a partir da naturalização de todas as formas de violência contra as mulheres”, disse.
Controle social
Yá Sandrali Bueno, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, destacou a importância do controle social. “Não há enfrentamento real ao feminicídio sem a participação social estruturada e sem o fortalecimento dos conselhos de direito”, afirmou.
Também participaram do debate representantes do Ministério das Mulheres, incluindo a secretária-executiva Eutália Barbosa e coordenadoras do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
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