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O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) realiza nesta quinta-feira (9) um webinário para orientar interessados no edital nº 01/2026, que destina recursos para construção, reforma e melhoria de escolas públicas no país.
De acordo com o FDIRS, o evento online é voltado a representantes de estados, municípios, consórcios públicos ou arranjos regionais. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o chamamento público na área de educação. As inscrições podem ser feitas neste link.
O edital recebe propostas de parcerias público-privadas (PPPs) até 15 de maio de 2026. Os projetos devem contemplar escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade do poder público.
Detalhes do edital
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do FDIRS. Dúvidas e impugnações podem ser enviadas para o e-mail chamamento.educacao@fdirs.com.br até 30 de abril de 2026.
No dia 5 de maio de 2026, haverá um encontro presencial no B Hotel, em Brasília (DF), para interessados no chamamento público. A participação requer inscrição prévia.
O Conselho do FDIRS é formado pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, além do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. A iniciativa conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões.
Cronograma do processo
Esclarecimentos e impugnações: até 30/04/2026
Respostas às impugnações: 08/05/2026
Prazo final para inscrição: 15/05/2026, às 23h59
Divulgação dos habilitados: 05/06/2026
Divulgação dos selecionados: 19/06/2026
Prazo para manifestação de inabilitados: até 10/07/2026
Resultado final: 24/07/2026
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