A Justiça converteu em preventiva, nesta sexta-feira (10), a prisão da mãe e do padrasto de um menino de 1 ano e 8 meses que morreu após ser levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Belo Horizonte, na última terça-feira (7). De acordo com informações do jornal O Tempo, o processo tramita em segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes sobre o caso.
O menino morreu após dar entrada na UPA Oeste, no bairro Alto Barroca. A equipe médica constatou que a criança já estava sem vida há cerca de uma hora e apresentava múltiplos hematomas pelo corpo, além de sangramentos. O padrasto, de 32 anos, havia procurado uma base policial alegando que o enteado estava engasgado, sendo então levado à unidade de saúde.
Segundo o boletim de ocorrência, o padrasto relatou que a mãe da criança estava em trabalho de parto e ele ficou responsável pelos filhos. Ele disse ter encontrado o menino engasgado ao retornar para casa. Conforme a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a equipe médica da UPA constatou hematomas no rosto, sangramento no nariz e na região das nádegas, lesões incompatíveis com o relato.
O casal foi localizado e preso no Instituto Médico Legal (IML) na quinta-feira (9), durante o reconhecimento do corpo. O padrasto foi detido por homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel. A mãe poderá responder por maus-tratos qualificado, devido à omissão diante das violências que o filho sofria, segundo as investigações iniciais da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
A PCMG informou em nota que equipes do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciaram as apurações. Vizinhos da família prestaram depoimentos sobre a dinâmica do casal. “Diante das informações preliminares da perícia e da possibilidade de fuga do padrasto, o casal, que se encontrava no IML para reconhecimento do corpo, foi conduzido ao DHPP”, informou a polícia.
Histórico de violência e acompanhamento
De acordo com a Polícia Civil, a criança vivia em um contexto de violência recorrente, situação que já era de conhecimento de órgãos de proteção. O delegado Matheus Moraes Marques, do DHPP, afirmou que o padrasto, de 32 anos, confessou ter agredido o enteado. Os indícios, segundo o jornal O Tempo, apontam para uma sequência de maus-tratos que culminou na morte.
“Além do Conselho Tutelar, existia uma ONG que também acompanhava as crianças, justamente em razão desse grande acervo probatório que indicava a existência de agressões”, apontou o delegado. Questionado sobre a atuação do Conselho Tutelar, ele ressaltou que não cabe à Polícia Civil avaliar as medidas adotadas pelo órgão, mas confirmou que o acompanhamento existia devido a inúmeras denúncias.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) confirmou em nota que a família era acompanhada pelo Conselho Tutelar e tinha medidas de proteção aplicadas, com o caso sendo de conhecimento do Ministério Público. O órgão ressaltou, no entanto, que “a definição quanto à guarda de crianças e adolescentes não é uma atribuição do Conselho Tutelar, mas do sistema de garantia de direitos”.
O laudo necroscópico ainda não foi finalizado, mas segundo o delegado, médicos legistas constataram múltiplas lesões. “Havia vários hematomas no tórax e na cabeça, totalmente incompatíveis com qualquer versão de queda acidental”, afirmou. A versão inicial do padrasto foi descartada, com a polícia suspeitando que o menino sofreu hemorragia interna devido às agressões.
O irmão mais velho da vítima, de 4 anos, que também teria sofrido maus-tratos, foi acolhido pelo Conselho Tutelar após a prisão do casal. Um irmão recém-nascido, de apenas dois dias, está recebendo cuidados hospitalares sob a supervisão do mesmo órgão de proteção. A Polícia Civil informou que o casal demonstrou frieza durante os procedimentos.
Testemunhas relataram à polícia que o casal enfrentava rejeição na comunidade onde morava por conta das suspeitas de agressão. A SMASDH confirmou que o Conselho Tutelar Oeste foi acionado para acompanhar o caso e adotar as medidas protetivas cabíveis para as outras crianças, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.