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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Unidades de Conservação federais, com investimento de R$ 13,1 milhões. O lançamento ocorreu no último dia 14 de maio, no Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, em Cachoeira (BA).
De acordo com o MDS, o programa beneficiará 42 Unidades de Conservação em 53 municípios de cinco estados: Bahia, Maranhão, Acre, Amazonas e Pará. Mais de 2 mil famílias agricultoras estão aptas a participar.
O PAA UC tem como objetivo incluir povos e comunidades tradicionais residentes nessas áreas, por meio da compra de alimentos in natura, perecíveis e não perecíveis. A modalidade principal é a Compra e Doação Simultânea (CDS), com limite de R$ 15 mil por agricultor por ano.
Foco em comunidades tradicionais
Na região Nordeste, o programa priorizou unidades costeiras e marinhas. O lançamento ocorreu na Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, que abrange três municípios baianos: Cachoeira, São Félix e Maragogipe.
Segundo o ICMBio, a Resex Baía do Iguape possui cerca de nove mil famílias, sendo a unidade com maior presença de população tradicional do Brasil. Dados do levantamento socioeconômico de 2025 identificaram 367 famílias em situação de extrema vulnerabilidade na região.
A maioria das famílias quilombolas da área é chefiada por mulheres, que desenvolvem atividades como mariscagem, pesca e agricultura familiar. A região é a maior produtora de marisco da Bahia.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública federal que compra alimentos da agricultura familiar e os destina a redes socioassistenciais, escolas públicas e outras instituições. Retomado em 2023, o PAA é coordenado pelo MDS em parceria com o MDA e a CONAB.
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