**Anatel capacita fiscais para combater concorrência desleal na banda larga fixa**
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou em abril de 2026 uma série de workshops para capacitar fiscais no combate à concorrência desleal no serviço de banda larga fixa. O treinamento integra o Plano de Ação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e visa proteger o mercado formal e promover competição equilibrada entre provedores.
A capacitação foi dividida em cinco turmas presenciais, abrangendo todas as regiões do país. A Unidade Operacional da Paraíba (UO062) coordenou as atividades, com apoio das Gerências de Fiscalização (FIGF) e de Suporte à Fiscalização (FISF) da Anatel.
**Capacitação técnica e novos procedimentos**
Mais de 100 agentes foram treinados em novos protocolos de fiscalização, técnicas de coleta de evidências e modernização de processos. O programa incluiu temas como redes ópticas, distribuição de conteúdo audiovisual, rastreabilidade de equipamentos e verificação de obrigações trabalhistas e tributárias.
De acordo com a Anatel, o conselheiro Edson Holanda destacou a importância da iniciativa: “O combate à concorrência desleal é prioridade para proteger empresas que cumprem a regulação e garantir conectividade de qualidade aos consumidores”.
**Eficiência e segurança jurídica**
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, afirmou que a capacitação é essencial para a eficácia das operações em campo. A medida faz parte do processo de modernização da Anatel, reforçando a segurança jurídica das ações fiscalizatórias e o cumprimento dos objetivos estratégicos do Plano de Ação.