O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul (CRDS-Triasul), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou em 1º de julho, em Uberaba, o Módulo 1 da Capacitação Intersetorial: Políticas em Saúde Mental.
O evento abordou a temática “Atenção ambulatorial e teleconsultoria”. Participaram membros e servidores do MPMG, profissionais da saúde, da assistência social e representantes das forças de segurança pública dos 27 municípios que compõem a Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul.
A iniciativa visa alinhar estratégias, fortalecer a articulação intersetorial e fomentar a construção de soluções para os desafios da saúde mental. As ações são baseadas nos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Lei nº 10.216/2001 e das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial.
A programação do Módulo 1 incluiu temas como a estrutura e os componentes da Rede de Atenção Psicossocial, o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Também foram abordados o matriciamento em rede e a construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS).
O encontro tratou das temáticas “Matriciamento e apoio diagnóstico” e “Manejo ambulatorial e redução de danos”. Foram destacadas estratégias para o fortalecimento da APS, protocolos, ferramentas digitais e a teleconsultoria como suporte clínico e de gestão.
Entre os palestrantes estavam Sérgio Marçal, diretor de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, e Rosimár Alves Querino, cientista social e professora na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
Também participaram o médico psiquiatra Tomás Rotelli de Oliveira Ferreira; a médica neuropediatra do Hospital de Clínicas da UFTM e teleconsultora do Núcleo de Telessaúde do HC-UFTM, Fernanda Brandão Berto Resende. Joilson Meneguci, coordenador do Núcleo de Telessaúde do HC-UFTM, e Matheus Fernando Felix Ribeiro, psicólogo e professor na Universidade de Uberaba, completaram o quadro de palestrantes.
Além das exposições teóricas, os participantes realizaram uma atividade prática. A oficina envolveu a discussão de casos e a elaboração de Projeto Terapêutico Singular, com a participação das áreas de assistência social e de saúde. O objetivo foi aprimorar o acolhimento e o acompanhamento dos usuários na rede.
Fortalecimento da Raps e atuação regional
A promotora de Justiça Andressa Isabelle Ferreira Barreto, coordenadora regional de Defesa da Saúde da Macrorregião Triângulo do Sul, destacou a adesão dos inscritos e a qualidade técnica e didática das palestras do segundo encontro da capacitação.
Segundo Andressa Barreto, os municípios elaborarão um Projeto de Intervenção Municipal ao longo do curso. Este projeto será voltado ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), à qualificação dos serviços de saúde mental ou ao enfrentamento de problemas relacionados à assistência, gestão, direitos humanos, articulação intersetorial ou organização da rede.
A promotora de Justiça enfatizou que “o objetivo é que cada município identifique algo a ser melhorado na sua Rede de Atenção Psicossocial e planeje uma ação prática para resolver ou melhorar essa situação”.
Os três projetos de intervenção com as maiores pontuações serão declarados vencedores. Eles receberão certificação do MPMG e serão destacados no Manual de Boas Práticas da Raps do Triângulo Sul, que será divulgado ao final das atividades formativas do curso.