O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou o projeto Alerta Lilás Saúde da Mulher durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento ocorreu em Porto Alegre (RS) e é considerado o maior de saúde pública do Brasil.
A iniciativa foi detalhada em um painel sobre estratégias de prevenção ao feminicídio, com foco na atuação integrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi desenvolvido pelo MPMG para a prevenção ao feminicídio.
Representaram o MPMG Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), e Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
O convite para a apresentação foi feito pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde. O DGIP articula políticas do SUS entre União, estados e municípios, coordena instrumentos de planejamento e fortalece a participação social e a descentralização da saúde.
As promotoras de Justiça de Minas Gerais apresentaram o projeto Alerta Lilás Saúde da Mulher no painel “Agenda estratégica contra o feminicídio: o papel do SUS no enfrentamento às violências contra as mulheres”.
A mediação do painel foi realizada por Mariana Seabra Souza Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde. O debate também contou com apresentações de Ana Carolina Mitri, secretária municipal de Saúde de São Luís, e Gabriela Veiga, representante da Marcha Mundial das Mulheres.
O encontro reuniu gestores municipais de saúde, membros do Ministério Público e representantes de movimentos sociais. O objetivo foi discutir estratégias de prevenção, acolhimento, cuidado e proteção às mulheres em situação de violência.
Durante o debate, foi enfatizada a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na identificação precoce de casos. Também foi destacada a organização das redes de cuidado e a articulação intersetorial para o enfrentamento do feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres nos territórios.
Após a apresentação no painel, as representantes do MPMG participaram da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A CIT funciona como um foro permanente de negociação, articulação e decisão entre os gestores.
A comissão foca em aspectos operacionais e na construção de pactos nacionais, estaduais e regionais no âmbito do SUS. Para mais informações sobre o MPMG, acesse o site oficial: mpmg.mp.br.