A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou nesta quinta-feira (22) a campanha “Carnaval é na Lata”. A iniciativa visa preparar a cidade para o período oficial do Carnaval, que ocorrerá de 31 de janeiro a 22 de fevereiro, buscando garantir a segurança dos foliões.
A campanha tem como objetivo conscientizar comerciantes sobre a importância de priorizar a venda de bebidas e alimentos em recipientes que não ofereçam riscos. Além disso, busca evitar o uso de materiais perfurocortantes, como garrafas de vidro, durante o período festivo.
De acordo com a PBH, bares e restaurantes localizados nas principais vias e nas imediações dos trajetos dos blocos de rua serão visitados pela Fiscalização. Os fiscais realizarão abordagens educativas junto aos comerciantes, orientando sobre as normas.
Durante as abordagens, os fiscais afixarão cartazes educativos e fornecerão orientações sobre a realização de eventos sem licença. Também serão abordadas questões como a obstrução de calçadas e a vedação da montagem de parklets operacionais nos dias de desfiles.
A instalação de caixas de som no logradouro público também será tema das orientações. As equipes repassarão informações sobre os procedimentos de segurança, como a não utilização de objetos pontiagudos e/ou cortantes no serviço de alimentos, a exemplo de espetos, pratos ou copos de vidro.
As normas de licenciamento para ambulantes no Carnaval proíbem a venda de bebidas em garrafas de vidro e de bebidas fracionadas. O descumprimento dessa regra pode resultar na apreensão da mercadoria, perda do credenciamento e aplicação de multa.
A campanha “Carnaval é na Lata” integra o programa Fiscalizar e Educar, que fortalece ações preventivas e educativas na cidade. O foco é a promoção do bem-estar e da segurança da população durante o Carnaval.
A iniciativa é inspirada no conceito de Cidades Educadoras, que reconhece Belo Horizonte como um espaço de aprendizado coletivo. A educação é vista como uma ferramenta para aprimorar a gestão pública, segundo a PBH.
Desfile de blocos
Durante o Carnaval, as equipes de fiscalização atuarão em todas as regionais para atender às demandas da comunidade. Isso inclui denúncias de eventos não licenciados, obstrução do logradouro público e atuação irregular de ambulantes e food trucks.
As ações ocorrerão tanto por agendamento, a partir de solicitações feitas pelos canais de atendimento da PBH, quanto em regime de pronto atendimento, conforme a necessidade. Para mais informações sobre os canais de atendimento, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte.
Durante os desfiles, os fiscais trabalharão para garantir o cumprimento das normas e procedimentos que asseguram a desobstrução do espaço público. Isso permite a passagem dos blocos, a limpeza das vias e a retomada da circulação de veículos e pedestres após a folia.
O trabalho da fiscalização inclui, ainda, a dispersão de ambulantes ao término dos desfiles. A PBH busca assegurar a organização e a segurança em todos os aspectos do Carnaval na cidade.