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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres naturais em dez estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (21).
De acordo com o MIDR, os municípios de Estrela de Alagoas e Maravilha (AL), Jericó e Poço Dantas (PB), Marquinho (PR), Fernando Pedroza (RN) e Dom Feliciano (RS) enfrentam estiagem. Ibicutinga (CE) e Passa e Fica (RN) sofrem com seca.
Porto de Moz e Terra Santa (PA), além de Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho (PE), foram atingidos por fortes chuvas. Ferreira Gomes (AP) registrou inundações, enquanto Altamira do Maranhão (MA) teve emergência reconhecida por erosão continental.
Solicitação de recursos
As prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os valores são avaliados pela Defesa Civil Nacional antes da liberação.
Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais das três esferas de governo.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis no DOU: Portaria nº 1.694, Portaria nº 1.695, Portaria nº 1.696 e Portaria nº 1.698.
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