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Tag: MPMG

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MPMG multa Viação Pássaro Verde por falhas no serviço intermunicipal

Publicado janeiro 12, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Procon-MPMG multa Viação Pássaro Verde em R$ 221,5 mil por irregularidades no transporte intermunicipal, incluindo descumprimento de horários e veículos inadequados.

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MPMG inicia projeto de agentes ambientais em Martinho Campos e Morada Nova de Minas

Publicado janeiro 9, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG lança projeto “Agentes Ambientais Comunitários” em MG para reparar danos ambientais com serviços comunitários e promover sustentabilidade.

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Santa Casa de Guapé adquire UTI móvel com apoio do MPMG

Publicado janeiro 7, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Minas Gerais

Santa Casa de Guapé adquire UTI móvel e automóvel com recursos de acordos de não persecução penal e cível, relacionados à Operação “Trem da Alegria” do MPMG.

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Homem recebe pena de 84 anos por estupro de vulnerável em Alfenas

Publicado janeiro 7, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Homem é condenado a 84 anos de prisão por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor contra netas e irmã da nora em Alfenas, MG.

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MPMG requer bloqueio de R$ 10 milhões da VALE para regularização de loteamento em Aimorés

Publicado janeiro 7, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG ajuíza ACP contra Vale e Aimorés para regularizar área ocupada, garantir moradia e ressarcimento de R$ 10,5 milhões por danos morais e ambientais.

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MPMG, Judiciário e entidades humanitárias mobilizam-se diante da crise dos indígenas Warao em Betim

Publicado dezembro 30, 2025 Por Redação AgênciaMG

Famílias indígenas Warao, da Venezuela, vivem em condições de vulnerabilidade na ocupação Terra Mãe, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A situação foi confirmada em vistoria realizada em maio, com a participação de instituições …

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MPMG comemora 15 anos do programa MP Itinerante em Minas Gerais

Publicado dezembro 26, 2025 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG celebra 15 anos do MP Itinerante, programa que leva serviços jurídicos e cidadania a comunidades de Minas Gerais, impactando 600 mil pessoas e ampliando o acesso à Justiça.

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MPMG ajuíza ação contra novos projetos minerários em Caeté

Publicado dezembro 23, 2025 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG ajuíza ação contra Caeté para impedir atestados a empreendimentos poluidores, como o projeto minerário Apolo, devido a riscos hídricos, urbanos e patrimoniais.

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MPMG lança guia sobre acessibilidade no transporte aéreo

Publicado dezembro 23, 2025 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Procon-MPMG lança folder sobre direitos de passageiros com necessidades especiais em aeroportos e aviões, garantindo inclusão e atendimento prioritário.

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MPMG e Conceição do Mato Dentro assinam acordo para reabertura segura da Cachoeira do Tabuleiro

Publicado dezembro 22, 2025 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG e Conceição do Mato Dentro firmam TAC para monitorar riscos e reabrir Cachoeira do Tabuleiro, visando segurança e turismo responsável.

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