MPMG ajuíza ACP contra Vale e Aimorés para regularizar área ocupada, garantir moradia e ressarcimento de R$ 10,5 milhões por danos morais e ambientais.
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Tag: MPMG
MPMG, Judiciário e entidades humanitárias mobilizam-se diante da crise dos indígenas Warao em Betim
Famílias indígenas Warao, da Venezuela, vivem em condições de vulnerabilidade na ocupação Terra Mãe, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A situação foi confirmada em vistoria realizada em maio, com a participação de instituições …
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MPMG comemora 15 anos do programa MP Itinerante em Minas Gerais
MPMG celebra 15 anos do MP Itinerante, programa que leva serviços jurídicos e cidadania a comunidades de Minas Gerais, impactando 600 mil pessoas e ampliando o acesso à Justiça.
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MPMG ajuíza ação contra novos projetos minerários em Caeté
MPMG ajuíza ação contra Caeté para impedir atestados a empreendimentos poluidores, como o projeto minerário Apolo, devido a riscos hídricos, urbanos e patrimoniais.
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MPMG lança guia sobre acessibilidade no transporte aéreo
Procon-MPMG lança folder sobre direitos de passageiros com necessidades especiais em aeroportos e aviões, garantindo inclusão e atendimento prioritário.
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MPMG e Conceição do Mato Dentro assinam acordo para reabertura segura da Cachoeira do Tabuleiro
MPMG e Conceição do Mato Dentro firmam TAC para monitorar riscos e reabrir Cachoeira do Tabuleiro, visando segurança e turismo responsável.
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MPMG e Ibirité estabelecem acordo para nomeação de aprovados em concurso até 2027
MPMG e Ibirité firmam TAC para nomear aprovados em concurso público até 2027, suspendendo contratações temporárias e garantindo legalidade.
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TJMG permite continuação do processo de seleção de assessoria técnica para afetados por barragens
TJMG autoriza continuidade da escolha de nova assessoria técnica independente (ATI) para Brumadinho e região, com retomada do processo em janeiro de 2026.
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Mulher presa em operação do MPMG por estupro de vulnerável e pornografia infantil
Operação “Lustrum Violatum” do MPMG prende mulher em BH por estupro de vulnerável e pornografia infantil envolvendo seus filhos. Celulares apreendidos para perícia.
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Documentário destaca transformação na vida de idoso isolado por projeto do MP
MPMG transforma vida de idoso em Santa Cruz de Salinas, que vivia em precariedade há 30 anos, garantindo benefício e moradia digna.
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