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O Seminário Nacional de Fortalecimento da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher debateu estratégias para enfrentar a violência digital contra mulheres e meninas. O evento ocorreu no Senado Federal no dia 15 de abril, com participação de gestores públicos, parlamentares, integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil.
Promovido pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, o seminário buscou articular políticas públicas para reduzir a violência de gênero.
Violência digital
De acordo com Janara Souza, pesquisadora e chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, a violência digital é um dos desafios mais urgentes. Ela destacou que 75% das mulheres conectadas já sofreram algum tipo de violência on-line, segundo dados da Organização das Nações Unidas.
“A internet ainda não é um espaço seguro para as mulheres, é um espaço hostil, mas nós precisamos estar nesse espaço”, afirmou Janara. O Brasil está entre os países com maiores índices de cyberbullying, atrás apenas da Índia.
Responsabilização das plataformas
Janara defendeu a necessidade de responsabilizar não apenas agressores, mas também as plataformas digitais. “É preciso responsabilizar também as plataformas pela falha sistêmica, ao permitir que conteúdos violentos e misóginos sejam monetizados”, explicou.
Ela citou avanços regulatórios em discussão, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o dever de cuidado das plataformas e medidas para remoção ágil de conteúdos ofensivos.
Qualificação do Ligue 180
O Ministério das Mulheres tem investido na qualificação do atendimento do Ligue 180, canal de denúncias de violência contra mulheres. Em 2025, houve aumento de 45% nos atendimentos e 17% nas denúncias em comparação com 2024.
Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher, explicou que o Ligue 180 e o 190 atuam de forma complementar. Casos de urgência são encaminhados para a polícia militar.
Encaminhamentos
A Comissão irá elaborar um caderno técnico com recomendações para aprimorar políticas públicas de combate à violência contra mulheres. O documento subsidiará ações futuras na área.
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