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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 5,4 milhões para ações de defesa civil em oito municípios afetados por desastres. Os recursos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6).
De acordo com o MIDR, os valores serão destinados a cidades de Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os repasses seguem critérios técnicos, como magnitude dos desastres e número de desabrigados.
Confira os municípios beneficiados e os valores:
São Nicolau (RS) – R$ 146.817,96
Paty do Alferes (RJ) – R$ 3.306.504,07
Espigão Alto do Iguaçu (PR) – R$ 118.500,00
Porteirinha (MG) – R$ 333.393,16
Ouro Verde de Minas (MG) – R$ 93.888,68
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os planos de trabalho enviados pelas prefeituras são avaliados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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