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O Brasil possui 347 Unidades de Conservação (UCs) federais sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de áreas protegidas estaduais e municipais. Para ampliar a proteção ambiental, 19 mosaicos de conservação federais foram oficialmente reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
De acordo com o ICMBio, esses mosaicos integram áreas próximas ou sobrepostas, como UCs, terras indígenas, quilombolas e reservas legais. O objetivo é fortalecer a gestão compartilhada e promover o desenvolvimento sustentável regional.
O mais recente é o Mosaico Amazônico do Gurupi, que abrange áreas do Maranhão e Pará, incluindo a Reserva Ecológica do Gurupi e seis terras indígenas. O território, com 46 mil km², trabalha de forma integrada desde 2011 e foi oficializado em 2025.
Segundo a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), o Mosaico do Gurupi já possui um plano de ação com metas como restauração ambiental, valorização cultural indígena e monitoramento de políticas públicas. Antônio Wilson Guajajara, líder indígena e presidente do conselho gestor, destaca os desafios: “Nosso grande desafio é garantir que a floresta continue em pé”.
Como funcionam os mosaicos de conservação
A Lei nº 9.985/2000 estabelece que os mosaicos devem promover a conservação da biodiversidade além dos limites individuais das UCs. O reconhecimento oficial é feito por ato do MMA, que também institui um conselho consultivo para integrar as áreas protegidas.
Os procedimentos estão definidos na Portaria nº 482/2010 e no Decreto nº 4.340/2002. Iara Vasco, diretora do ICMBio, afirma que o maior desafio é “implementar um plano de desenvolvimento territorial sustentável” para viabilizar ações concretas.
No Mosaico do Baixo Rio Negro (AM), criado em 2010, um estudo identificou avanços como fortalecimento da governança, criação de novas UCs e apoio a projetos comunitários, mesmo durante crises políticas e sanitárias.
Os resultados dos mosaicos podem ser acompanhados por meio das reuniões dos conselhos consultivos. Como ressalta o cacique Guajajara: “Floresta, água, alimentos e animais são fundamentais para os seres desse planeta”.
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