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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 14 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios de Bom Jardim (PE), Marcolândia (PI), Santa Cruz, Santa Maria e Serra de São Bento (RN) foram atingidos por estiagem. Morada Nova (CE), Montezuma e São João do Paraíso (MG), além de Currais Novos (RN), enfrentam seca.
Já Urucurituba (AM), Aroeiras e Mari (PB) sofreram com fortes chuvas. Invinhema (MS) e Iporã (PR) tiveram reconhecimento devido a queda de granizo e enxurradas.
As prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os valores são liberados após análise técnica e publicação no DOU.
Como funciona o processo
Municípios em situação de emergência devem enviar planos de trabalho pelo S2iD. A Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados antes da liberação dos recursos.
O MIDR oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. A lista completa está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento podem ser consultadas: Portaria nº 2.115, Portaria nº 2.116, Portaria nº 2.117, Portaria nº 2.140 e Portaria nº 2.145.
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