Procon-MPMG realiza evento sobre direitos na cobrança de dívidas, negativação e superendividamento, visando relações de consumo conscientes.
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Tag: MPMG
MPMG determina que Santa Rita do Ituêto realize concurso público e elimine contratações temporárias irregulares
Santa Rita do Ituêto deve substituir contratados temporários por concursados em 180 dias, após ação do MPMG. Multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
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MPMG discute demandas de comunidades impactadas por mineração em Minas Gerais
MPMG discute demandas de comunidades afetadas por mineradora em MG, buscando soluções e agendando visitas para acompanhamento.
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MPMG conclui reforma de alojamento e laboratório no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
MPMG e Promotoria de Ervália reformam alojamento e laboratório do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para pesquisa e conservação ambiental.
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Policiais penais de Contagem são condenados por tortura
Policiais penais condenados por tortura e omissão em prisão de Contagem, MG. Penas de reclusão e perda de cargo público.
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MPMG destina R$ 150 mil para segurança e desenvolvimento sustentável em Almenara
MPMG destina R$ 150 mil de compensações ambientais para segurança e desenvolvimento sustentável em Almenara, beneficiando Polícia Militar e apicultura local.
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MPMG lança podcast para orientação sobre compras online
MPMG lança podcast “Procon, Corre Aqui!” para orientar consumidores sobre direitos e prevenção de golpes em compras online, com foco em segurança e escolhas conscientes.
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MPMG empossa 11 novos promotores de Justiça substitutos
MPMG empossa 11 novos promotores de Justiça substitutos em Minas Gerais, fortalecendo a atuação institucional e a defesa da sociedade.
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MPMG participa de campanha nacional de direitos para população em situação de rua
Campanha “A rua não é escolha. O preconceito sim” combate estigmas e defende direitos da população em situação de rua. MPMG adere à iniciativa nacional.
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MPMG realiza simpósio sobre gestão e reparação de desastres socioambientais
Simpósio em MG debate gestão de desastres socioambientais, prevenção, reparação e responsabilização. Especialistas e vítimas discutem soluções para tragédias como Mariana e Brumadinho.
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