Famílias indígenas Warao, da Venezuela, vivem em condições de vulnerabilidade na ocupação Terra Mãe, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A situação foi confirmada em vistoria realizada em maio, com a participação de instituições …
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MPMG celebra 15 anos do MP Itinerante, programa que leva serviços jurídicos e cidadania a comunidades de Minas Gerais, impactando 600 mil pessoas e ampliando o acesso à Justiça.
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MPMG ajuíza ação contra Caeté para impedir atestados a empreendimentos poluidores, como o projeto minerário Apolo, devido a riscos hídricos, urbanos e patrimoniais.
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Procon-MPMG lança folder sobre direitos de passageiros com necessidades especiais em aeroportos e aviões, garantindo inclusão e atendimento prioritário.
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MPMG e Conceição do Mato Dentro firmam TAC para monitorar riscos e reabrir Cachoeira do Tabuleiro, visando segurança e turismo responsável.
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MPMG e Ibirité firmam TAC para nomear aprovados em concurso público até 2027, suspendendo contratações temporárias e garantindo legalidade.
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TJMG autoriza continuidade da escolha de nova assessoria técnica independente (ATI) para Brumadinho e região, com retomada do processo em janeiro de 2026.
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Operação “Lustrum Violatum” do MPMG prende mulher em BH por estupro de vulnerável e pornografia infantil envolvendo seus filhos. Celulares apreendidos para perícia.
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MPMG transforma vida de idoso em Santa Cruz de Salinas, que vivia em precariedade há 30 anos, garantindo benefício e moradia digna.
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MPMG recomenda suspensão e retificação de edital de processo seletivo em Três Marias por ilegalidades, como TAF sem previsão legal e falta de reserva de vagas para PCD.
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