Promotora de Justiça de MG compartilha sua experiência de adoção, destacando a importância do direito à convivência familiar e desmistificando o processo.
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Tag: MPMG
Casal em Luisburgo multado por não vacinar filhos
Pais em MG multados por recusar vacinação dos filhos. Decisão judicial reforça obrigatoriedade da imunização e proteção da saúde infantil.
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Podcast aborda diferenciação de preços e barreiras de consumo para mulheres
Podcast “Procon, corre aqui” discute “pink tax” e barreiras de consumo que afetam mulheres, com participação de especialistas do Procon-MPMG e OAB/MG.
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Impacto das Decisões Judiciais em Consumidores de Planos de Saúde
Promotor Daniel Marotta detalha decisões judiciais sobre planos de saúde, cobertura de tratamentos, TEA e medicamentos de alto custo, destacando a importância do relatório médico.
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Procon-MPMG autua 10 postos de combustíveis no Vale do Rio Doce por irregularidades
Procon-MPMG fiscaliza postos de combustíveis em MG, autuando 10 por irregularidades como falta de informação de preços e vício de quantidade.
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MPMG orienta sobre financiamento e fiscalização de campanhas eleitorais
MPMG alerta para transparência em campanhas eleitorais de 2026, combatendo caixa dois e “laranjas” no financiamento.
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MPMG discute saúde mental e os desafios no Brasil
MPMG celebra Dia da Luta Antimanicomial, discutindo avanços e desafios da saúde mental no Brasil, com foco na Rede de Atenção Psicossocial e fiscalização de comunidades terapêuticas.
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Procon-MPMG organiza encontro com Procons Regionais para fortalecer a defesa do consumidor em Minas Gerais
Procon-MPMG reúne Procons Municipais Regionais em Minas Gerais para fortalecer a defesa do consumidor, compartilhar boas práticas e aprimorar políticas públicas.
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MPMG exige que Cemig implemente medidas para manter fornecimento de energia em Laranjeiras de Caldas
MPMG obtém liminar contra Cemig por falhas no fornecimento de energia em Laranjeiras de Caldas (MG), exigindo obras e manutenção sob multa diária.
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MPMG e PCMG desarticulam cartel de placas automotivas na Zona da Mata
Operação Guildas Medievais desarticula cartel de placas automotivas em MG, com prisões, apreensões e investigação de agentes públicos.
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