MP Itinerante atende comunidades tradicionais no Norte de Minas, percorrendo o rio São Francisco para coletar demandas de ribeirinhos, vazanteiros, quilombolas e pescadores.
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Tag: MPMG
MPMG discute reparação e compensação em reunião sobre o Rio Doce em Governador Valadares
Reunião da IMPS/Rio Doce em Governador Valadares debateu reparação e compensação nos territórios afetados pelo desastre, com foco em saúde, água e pesca.
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MPMG recomenda a BH aguardar cumprimento de normas antes de implantar motofaixas
MPMG recomenda a BH não iniciar motofaixas sem requisitos técnicos e regulatórios da Senatran, citando riscos de acidentes e insuficiência de estudos.
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MPMG realiza curso prático em Belo Horizonte para fiscais de defesa do consumidor
Curso de aperfeiçoamento para fiscais de defesa do consumidor em MG. Treinamento prático e troca de experiências para fortalecer fiscalização.
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TV MP discute o aumento do superendividamento no Brasil e a proteção ao consumidor
Debate sobre superendividamento no Brasil, afetando 60% da população. Desafios na aplicação da Lei do Superendividamento e impacto de juros altos e apostas online.
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MPMG discute situação de pessoas em situação de rua em Governador Valadares
MPMG participa de fórum em Governador Valadares para debater a situação da população em situação de rua, buscando estratégias e políticas públicas.
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MPMG ajuíza ações contra Ipanema, Conceição de Ipanema, Taparuba e Pocrane para regularizar esgoto
MPMG ajuíza ações contra 4 municípios de MG para regularizar sistemas de esgoto, visando saneamento básico e proteção ambiental.
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MPMG realiza 4ª edição do evento Compondo em Maio focado em resolução de conflitos
MPMG realiza 4ª edição do programa Compondo em Maio para fortalecer autocomposição e resolução de conflitos, com foco em troca de experiências e boas práticas.
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MPMG media impasse no transporte escolar em Esmeraldas
MPMG media impasse sobre transporte escolar em Esmeraldas, Minas Gerais, envolvendo 214 alunos. Diálogo entre poder público e comunidade esclarece critérios e arquiva caso.
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MPMG promove acesso à justiça em quatro cidades do Vale do Jequitinhonha
O MP Itinerante levou serviços jurídicos e sociais gratuitos a cidades do Vale do Jequitinhonha, MG, entre 14 e 17 de abril, promovendo acesso à Justiça e direitos básicos.
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