MPMG abre PMIS para propostas da sociedade civil em defesa do consumidor em MG. Prazo: 07/07 a 07/08. Objetivo: subsidiar futuro chamamento público.
Leia mais

MPMG abre PMIS para propostas da sociedade civil em defesa do consumidor em MG. Prazo: 07/07 a 07/08. Objetivo: subsidiar futuro chamamento público.
Leia maisProcon-MPMG fiscaliza 19 postos de combustíveis no Norte de MG, autuando 8 por irregularidades que afetam os direitos do consumidor.
Leia maisSeminário em MG reúne representantes para fortalecer políticas de segurança alimentar e nutricional, combatendo a fome e promovendo o acesso a alimentos.
Leia maisFEPDC aprova 3 projetos e 1 instrumento de participação social em MG, focando na defesa do consumidor, agroindústria e inclusão social.
Leia maisMPMG revisa Planejamento Estratégico 2020-2029 para alinhar atuação institucional às demandas sociais, com oficinas e participação interna para definir objetivos e indicadores.
Leia maisTJMG mantém bloqueio de bens de ex-agentes públicos de Ibirité por improbidade administrativa, incluindo ex-prefeito, por esquema de “funcionários fantasmas”.
Leia maisSTF analisa Tema 1412 para expandir Lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do contexto doméstico. MPMG defende ampliação para proteger mais mulheres.
Leia maisEncontro regional em MG debate segurança alimentar e nutricional, buscando adesão de municípios ao SISAN para garantir direito à alimentação adequada.
Leia maisMPMG denuncia 3 homens por tentativa de homicídio em “tribunal do crime” no Aglomerado Taquaril, BH. Ação policial impediu a morte da vítima.
Leia maisOperação Libertas combate tráfico de aves silvestres em MG, resultando em prisões e apreensões de espécies ameaçadas.
Leia mais